O governo português quer dar acesso a direitos sociais, vistos de residência e trabalho automaticamente para pessoas que falem português

A proposta foi apresentada durante reunião em Brasília, no Itamaraty (final do ano passado) e foi acolhida pelos integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O acordo tem previsão de entrar em vigor em até 2018, informou o site da revista Exame.

A economia ainda sente os efeitos da última crise e o salário mínimo em Portugal é um dos menores da U.E, em torno de €557 – pouco mais de R$ 2.122,00, na cotação de 02/11/2017. Por isso, boa parte da população economicamente ativa está deixando Portugal e indo morar em outros países da União Europeia, em busca de melhores condições financeiras. Outro fator é o amadurecimento da população portuguesa. Começa a faltar mão de obra jovem, saudável, instruída e produtiva. O governo de Portugal vê com bons olhos a renovação de sua população, e incentiva a entrada de pessoas fluentes da língua portuguesa. O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, confirmou que com a nova lei de acesso aos países lusófonos, se tornará possível para um maior número de profissionais estrangeiros concorrerem a vagas de trabalho, levando-se em conta a equivalência de títulos profissionais e acadêmicos entre essas nações. Ele disse que um trabalhador brasileiro, por exemplo, que tenha vivido e trabalhado em Portugal, poderá agregar isso a sua aposentadoria amparado pela legislação, a partir deste acordo. Isso inclui direitos sociais, como previdência social e moradia.

A próxima reunião para concretização do projeto deve ocorrer em Cabo Verde, em 2018.

Além do Brasil e Portugal também formam a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa as nações de Moçambique, Angola, Guiné Equatorial, Timor Leste, São Tomé e Príncipe, bem como o própria sede do próximo encontro, Cabo Verde.

Fonte: In Estágio Online